Stablecoin paga imposto? Como declarar USDT e USDC no Brasil

Muita gente acha que stablecoin, por acompanhar o dólar, é um ativo neutro que não precisa entrar na declaração. Não é assim. Para a Receita, USDT, USDC e as demais são criptoativos como qualquer outro.

Stablecoin é criptoativo para a Receita

Você declara suas stablecoins na ficha de Bens e Direitos, no Grupo 08, código 03 (stablecoins), sempre que o custo de aquisição de um tipo de ativo for igual ou maior que R$ 5 mil. Ter USDT parado na carteira, por si só, é patrimônio a informar, não imposto a pagar.

Quando a stablecoin paga imposto

O imposto aparece quando há alienação com ganho, ou seja, quando você se desfaz da stablecoin valendo mais do que pagou. Isso inclui vender por reais, trocar por outra cripto e até usar a stablecoin para comprar algo.

Na venda em corretora nacional, vale a isenção de R$ 35 mil por mês. Acima disso, a alíquota vai de 15% a 22,5%. Se a operação for no exterior, aplica-se a Lei 14.754, com 15%.

A pegadinha da permuta

Este é o erro mais comum: trocar Bitcoin por USDT (ou USDT por Bitcoin) também é uma alienação. Se houve ganho nessa troca, ele é tributável, mesmo que você nunca tenha sacado nada para a conta em reais. A stablecoin costuma ser o meio dessas trocas, então é onde mais se esquece de apurar.

Stablecoin e câmbio

O Banco Central passou a tratar as stablecoins dentro do âmbito do mercado de câmbio. Isso não muda hoje a forma como você paga imposto de renda, mas aumenta a rastreabilidade das operações, o que é mais um motivo para declarar certo desde já.

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Precisa de ajuda com o seu caso?

Cada situação tem um detalhe que muda o imposto. Se você quer declarar certo e pagar só o que deve, fale com a Contadora Cripto. Declarar não é pagar imposto, é medir o risco antes que ele meça você.

Conteúdo educativo. Não substitui uma análise individual do seu caso.